Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:30
Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional
STF concedeu parcialmente o HC de um acusado que foi preso em flagrante com cinco quilos de cocaína, além de outros entorpecentes em menor quantidade
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:20
Condenado tem pedido para desclassificação de crime negado
Acusado foi condenado a quase cinco anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:10
Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.
Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
O acusado foi condenado á pena de oito anos, dez meses e vinte e dois dias de reclusão, além de 758
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.
Porte ilegal de munições de uso restrito. Prisão em flagrante.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:23
Acusado de traficar e manter refinaria de drogas é condenado a cinco anos de reclusão
droga e dez quilos de maconha. Os agentes descobriram ainda que no local funcionava uma refinaria de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:51
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
Acusado da prática de associação para o tráfico internacional de entorpecentes, ele pedia para
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes. Sentença Absolutória
Insurgência ministerial
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:28
Tribunal de Justiça condena acusado de tráfico a mais de seis anos de prisão
Os policiais civis encontraram na residência do acusado significativa quantidade e variedade de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:20
Homem é condenado por dois crimes
Além do crime de tráfico de drogas, o acusado cometeu crime ambiental, tendo guardado em sua causa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/06). Rogo objetivando a liberação da paciente. Impossibilidade.
Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:45
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas
Prática de comércio ilícito de entorpecentes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de crack na posse de terceiro.
Inexistência de provas que demonstrem o nexo etiológico entre as drogas e o apelado. Materialidade não comprovada. Absolvição preservada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Denúncia afirma que acusado portava quatro porções de maconha e dezoito porções de cocaína
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:19
Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia
Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36
TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul
O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua